Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais

Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.

PEC das Domésticas é promulgada

Em cerimônia em que participaram seis ministros, promulgação da PEC foi comparada com assinatura da Lei Áurea

Ministro nega pedido do PT para tirar site do PSDB do ar

A representação do PT citou site e sete trechos de conteúdos publicados na internet em sítio de domínio do PSDB.

PGR opina pela ineficácia de MP reeditada na mesma sessão legislativa

Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo

Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.

STF entende que fim de desconto em IPVA paranaense não representa aumento do tributo

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Donadon e o Brasil que deu errado

Donadon é, hoje, a síntese do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema foi a votação secreta. É muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro

Governo quer votação da MP dos Aposentados

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

legislação e jurisdição brasileira em relação a essa proteção, e a responsabilidade civil do

Da multa coercitiva e suas polêmicas

brasileira. A multa coercitiva ou astreintes a fim de proceder uma análise de sua aplicação e

A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro

A costa brasileira é uma das maiores e mais belas do mundo o que atrai turistas de todas as partes

Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis

a abordar o conceito do instituto e o seu tratamento pela legislação brasileira, além de tratar dos

Crise e recuo em norma contábil

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Profissionalismo e Tecnologia em Contabilidade

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Lucros e perdas contestáveis e normas contábeis

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Efeitos perversos de normas contábeis

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Justiça de valor e valor justo

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O jogo de interesses e influências sobre as normas contábeis

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Conceitos contábeis de capital

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